PROF. ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS/ SANTA LUZIA D OESTE-RO

Em 1940 Getúlio Vargas visitou Porto Velho, recepcionado por Aluízio Ferreira, de modo a influenciar o presidente a transformar a região em Território.

Com a implementação dos Acordos de Washington, um novo surto migratório veio a aumentar a população da área, que viria a ser o Território Federal do Guaporé. A intensa busca pela borracha, trouxe contingentes de trabalhadores da região Nordeste para o vales do madeira e, Mamoré e Guaporé.

Em 1943 através do Decreto-Lei 5.812 de 13 de setembro foi criado o Território Federal do Guaporé sendo desmembrado do estado do Amazonas e do Mato Grosso. Seus limites passavam pelo rio Purus na parte ao norte.

Criado o território, foram definidos seus municípios pelo Decreto Lei 5.839,de 21 de setembro do mesmo ano: Lábrea, formado por parte dos município de Lábrea e Canutama (Am); Porto velho que pertencia ao Estado do Amazonas, manteve sua área tornando-se a capital do Território; Alto Madeira, parte do antigo município de Santo Antonio, pertencente ao Mato Grosso; Guajará-Mirim, compreendendo partes dos municípios de Guajará-Mirim e da cidade de Mato Grosso (atual Vila Bela).

Para a criação de novas províncias ou estados na Amazônia, a criação do Território Federal do Guaporé apresentou dificuldades já anteriormente sentidas, no tocante à demarcação de seus limites.

Antes da criação do Território do Guaporé a comunicação entre Santo Antônio do Rio Madeira pertencente ao Estado do Mato Grosso era feita de forma mais eficiente com Manaus, no Estado do Amazonas, do que com a capital de Mato Grosso, Cuiabá. Concorria para essa situação a dificuldade de transporte por via fluvial, das inúmeras cachoeiras. Além de inseguranças quanto ao transporte terrestres entre Vila Bela e Cuiabá.

A inclusão do município de Lábrea, na área do Território Federal do Guaporé, revelou-se problemática, apesar da proximidade em linha reta até porto Velho, 190 km, a inexistência de estrada fazia com que os habitantes de Lábrea percorresse o rio Purus até a sua foz no Amazonas e desde até a foz do Madeira e daí navegar pelo Madeira até Porto Velho, percorrendo 2.500 km de rios.

Essa situação foi corrigida nos dois anos seguintes a criação do Território do Guaporé. Os decretos nº. 6.550 de 31 de maio de 1944 e 7.470 de 17 de abril de 1945 visavam a ajustarem moldes mais realistas a área do território.

A conseqüência desse decreto foi o retorno do município de Lábrea à jurisdição do Estado do Amazonas. A evidente decadência ocasionou sua extinção e anexação ao município de Porto Velho.

Restaram então dois municípios no território, o de Porto Velho (Abunã, Ariquemes, Calama, Jaci-Paraná e Rondônia) e o de Guajará-Mirim (Pedras Negras e Príncipe da Beira).

A idéia de homenagear Rondon não foi esquecida, em 1956 o deputado federal Áureo Melo, membro da do PTB do AM e natural de Abunã, propôs a modificação do nome do Território para Rondônia. A proposta foi concretizada quando o Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira assinou a Lei nº. 2.731 em 17 de fevereiro de 1956.

https://gamma.app/docs/Criacao-do-Territorio-Federal-do-Guapore-Aluizio-Ferreira-a5zq0w4453b6jkc

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quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

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